1997-07-11 - Portaria 465/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vacariça, Pampilhosa e Botão, municípios de Mealhada e Coimbra.

1997-07-23 - PORTARIA 465/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar de assessor da carreira técnica superior aduaneira de laboratório, a extinguir quando vagar. A criação do referido lugar produz efeitos desde 5 de Novembro de 1996.